OAB: briga do teto precisa mostrar transparência salarial

Questões de Direito Comercial - Sociedade em nome coletivo e Sociedade em conta de participação

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Conceitos contábeis seqüenciais relativos ao rédito

Ministro solicita à Receita esclarecimento sobre duplo CNPJ do candidato Rui Pimenta

Abusos, ameaças e constrangimentos a jornalistas de VEJA

Adicional de periculosidade. Perícia em local desativado.

É devido o adicional de periculosidade quando constatada a exposição a risco, ainda que o local esteja desativado

Vitória do Idec: Justiça manda Telefônica detalhar as ligações locais

TJ condena Unimed a pagar transplante de segurado

Redução da carga horária de professor. Possibilidade. Desde que não haja redução do valor da hora-aula, o que de fato constituiria redução salarial, é possível reduzir-se a carga horária do professor.

Alimentos provisionais. Medida cautelar. Dissolução da sociedade conjugal. Sentença.

Policial demitido por receber propina não consegue reintegrar-se ao cargo

Inquérito para apuração de falta grave. Convocação de empregado para trabalhar nos feriados de Carnaval.

Contrato de trabalho de atleta profissional de Futebol

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

Tributos e encargos elevam conta de luz

Mantido índice de correção do FGTS em razão de planos econômicos do governo Collor

Juiz do Espírito Santo preso por assassinato de colega pede habeas-corpus ao STJ

Decreto nº 5.397 de 22 de Março de 2005.

Dispõe sobre a composição, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD.

Perícia apura se a De Millus pagou salário médio de R$ 59 mil

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia contábil para apurar a média da remuneração mensal de um ex-empregado da De Millus S.A.